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Após decisão de Bolsonaro, PRF suspende fiscalização de excesso de velocidade em SC

Ações eram realizadas com radares portáteis e estáticos, equipamentos que tiveram o uso suspenso em publicação do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspendeu as fiscalizações de excesso de velocidade em Santa Catarina. A interrupção das operações faz parte do cumprimento do despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).

A medida suspende o “uso de equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”, conforme redação original.

Por essa razão, as operações, geralmente realizadas aos fins de semana e feriadões, estarão suspensas nas BRs do Estado, já que eram realizadas com os equipamentos que tiveram uso suspenso.
— A PRF vai cumprir o despacho presidencial e suspender as fiscalizações de excesso de velocidade, em qualquer dia e horário — afirmou o inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Fiamoncini.

Uma das operações realizadas pela PRF, que teve duração de seis horas, chegou a flagrar 652 motoristas dirigindo com excesso de velocidade somente em um trecho da BR-101. A ação aconteceu no mês de abril, em Biguaçu, na Grande Florianópolis.

No primeiro semestre de 2019 foram emitidos 107.717 autos de infração por excesso de velocidade em Santa Catarina, segundo a PRF. O número inclui tantos as autuações geradas por equipamentos estáticos e portáteis quanto por meio das imagens captadas pelos redutores de velocidade pertencentes à Arteris, concessionária da rodovia.

Radares móveis, estáticos e portáteis em SC
A PRF realiza fiscalização somente por meio de radares estáticos e portáteis, de acordo com o inspetor Fiamoncini. Em ambos os casos, a ação é feita com o mesmo equipamento. A diferença está no manuseio.
O radar é considerado “portátil” quando está sendo segurado pelo policial rodoviário. Quando está apoiado sobre um tripé e chamado de “estático”. Atualmente, há 11 equipamentos em todo o Estado.

De acordo com o inspetor, a PRF não faz fiscalização por meio do chamado “radar móvel”. Fiamoncini explica que esse tipo de fiscalização acontece quando o equipamento é utilizado em uma viatura em movimento, para medir a velocidade de outro veículo também em movimento.

O despacho presidencial não menciona radares fixos e lombadas eletrônicas. Por isso, esses equipamentos continuarão operando no Estado.

Diferença entre os equipamentos
• Lombada eletrônica (redutor de velocidade)

Em Santa Catarina, esses equipamentos estão localizados em trechos cedidos à iniciativa privada, que estão sob concessão da Arteris Litoral Sul. Eles continuarão funcionando.

Radar fixo

Conhecidos popularmente como “pardais”, esses equipamentos são utilizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e, diferente das lombadas eletrônicas, não mostram a velocidade em um display. Eles também seguem funcionando.

Fonte: NSC.

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